Termos e Condições de Uso – Fábrica Bicho Mimado

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Fábrica Bicho Mimado, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade vigente. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.

2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, poderá ser necessário o cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail e endereço. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados. A Fábrica Bicho Mimado se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros com informações incorretas ou suspeitas.

3. Acesso ao Site
O acesso ao site pode ser interrompido, suspenso ou limitado a qualquer momento, sem aviso prévio, para manutenção, atualização ou por motivos técnicos.

4. Produtos e Preços
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações. A Fábrica Bicho Mimado se reserva o direito de corrigir eventuais erros de preços ou descrições.

5. Condições de Compra
O pedido será considerado confirmado somente após a aprovação do pagamento. A empresa poderá cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude ou inconsistência de dados. Poderá ser aplicado valor mínimo para compras, conforme regras comerciais vigentes.

6. Pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados por cartão de crédito, Pix ou boleto bancário. As transações são processadas por intermediadores seguros, não sendo armazenados dados sensíveis pela loja.

7. Entrega
Os prazos de entrega variam conforme a região e a forma de envio escolhida, passando a contar após a confirmação do pagamento. É de responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados de entrega. Em caso de ausência no recebimento, poderão ocorrer novas tentativas ou devolução do pedido ao remetente.

8. Trocas e Devoluções
As condições para trocas e devoluções seguem a Política de Reembolso e Troca disponível no site da Fábrica Bicho Mimado.

9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e demais materiais, é de propriedade da Fábrica Bicho Mimado e não poderá ser reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia.

10. Limitação de Responsabilidade
A Fábrica Bicho Mimado não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site, falhas técnicas externas, indisponibilidade temporária da plataforma ou ações de terceiros.

11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a legislação vigente.

12. Alterações dos Termos
A Fábrica Bicho Mimado poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente. As alterações passam a valer a partir de sua publicação no site.

13. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).